ASSOCIAÇÃO PAS
Projecto Ana Sanona

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ASSOCIAÇÃO PAS -

Projecto Ana Sanona em vigor a partir de 25 de maio de 2018

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais visa ajudar os nossos beneficiários a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando preenchem os nossos formulários ou visitam o nosso site.

 

USO DE «DADOS PESSOAIS»

1. Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física.
2. A Associação PAS procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais.
3. A utilização e navegação do nosso site, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política. Como tal, recomendamos que leia atentamente os respetivos termos e condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
 
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTOS DOS SEUS DADOS

A Associação PAS- projecto Ana Sanona, associação registada em Portugal, com sede na Rua Dom Francisco Gomes nº 4, 1º C 8000-304 Faro, NIPC 814805242 é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
É a associação que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados.
 
CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E RESPETIVAS FINALIDADES DE TRATAMENTO

1. A Associação PAS, recolhe e trata os dados pessoais necessários para o desenvolvimento da sua atividade em áreas como:
•    Gestão das inscrições nas formações;
•    Inscrições nas atividades;
•    Registo no site;
2. Utilizamos a informação recolhida para aproximar, informar, dar a conhecer, divulgar o nosso trabalho a quem a ele esteja receptivo. Esta comunicação pode acontecer através de email, SMS ou chamada telefónica. Esta comunicação acontece diretamente por nós, garantindo a proteção dos seus dados.
3. O beneficiário poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber esclarecimentos de duvidas, bem como no âmbito de envio de reclamações e sugestões.
4. Os seus dados pessoais podem incluir, designadamente, o seu nome, os seus dados de identificação e contacto.
5. O beneficiário fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a Associação PAS em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida, sendo que os dados podem ser recolhidos pela Associação PAS para vários fins.

COMUNICAÇÃO DOS SEUS DADOS A TERCEIROS
A Associação PAS não vende nem partilha os dados dos beneficiários com entidades terceiras.

Contudo, em certas situações, a Associação PAS poderá ser solicitada a divulgar dados pessoais para cumprir solicitações legais pelas autoridades públicas, inclusive para atender requisitos de segurança nacional ou para aplicação da lei, e fá-lo-á quando permitido pelas leis locais de proteção de dados.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1. Todos os Dados Pessoais são tratados pela Associação PAS no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
2. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de dois anos, caso haja inactividade por parte do titular dos dados com a associação.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
1. Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), diretamente através do email projectoanasanona@gmail.com ou para a morada Rua Dom Francisco Gomes nº 4, 1º C 8000-304 Faro.
2. Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da Associação PAS.
3. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
4. O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.
5. Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos. 
6. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Associação PAS, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

UTILIZADORES DA PÁGINA DA ASSOCIAÇÃO PAS
1. A presente Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se integralmente a todos os utilizadores da página da Associação PAS. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização da referida plataforma digital, importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
2. A Associação PAS tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os beneficiários que utilizam a Internet. Assim, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza são transferidos para e processados pela Wix em nosso nome, podendo estes ser partilhados para terceiros com a finalidade de melhorar o serviço prestado no site, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.
3. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Associação PAS, alertamos todos os nossos beneficiários e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
5. Para sua proteção, o acesso a algumas funcionalidades disponibilizadas nas nossas páginas (designadamente, www.projectoanasanona.com) encontra-se protegido por uma password, a qual não deverá ser transmitida a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

COOKIES
A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos websites com o objetivo de poupar tempo ao utilizador assim como facilitar a navegação. Um “cookie” é um pedaço de informação/dados que fica gravado no disco rígido do seu computador que serve para melhorar o desempenho do nosso site. 
É possível bloquear os cookies de serem carregados no seu computador. Contudo, bloquear cookies pode afetar o desempenho do website.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA ASSOCIAÇÃO PAS
1. A Associação PAS está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus beneficiários, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. 
Neste âmbito, a Associação PAS designou também um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou “DPO”), para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

CONTACTE-NOS

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) Associação PAS para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Email: projectoanasanona@gmail.com
Morada: Rua Dom Francisco Gomes nº 4, 1º C 8000-304 Faro.
 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Associação PAS reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.


A Política de Proteção de Dados Pessoais da Associação PAS foi revista e publicada em Junho de 2018